§ Legal

Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2026.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o LoreLens, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. O serviço

O LoreLens é uma plataforma de leitura digital com exploração contextual de personagens, lugares e eventos sem spoilers. Recursos podem mudar ao longo do tempo.

3. Conta e elegibilidade

Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade na sua conta. O cadastro coleta sua data de nascimento; menores de idade só podem usar a plataforma com consentimento dos responsáveis, conforme a legislação aplicável.

4. Uso aceitável

Você concorda em não copiar, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo dos livros, nem tentar burlar mecanismos de acesso, segurança ou cobrança.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo dos livros pertence aos respectivos titulares de direitos. A plataforma, sua marca e seus recursos pertencem à KAFE Solutions. Nada nestes Termos transfere esses direitos a você.

6. Planos e pagamento

Funcionalidades pagas, quando disponíveis, terão preços e condições informados no momento da contratação. Esta seção será detalhada quando a cobrança for ativada.

7. Cancelamento e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

8. Isenção e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11. Contato

Dúvidas: contato@kafeai.app.